Loteamento irregular é crime Atualmente, a oferta de venda de lotes é imensa. É possível encontrar loteamentos em diversos bairros, com diversos tamanhos, preços e condições de pagamento. As ofertas e propostas geralmente costumam ser atraentes e realmente boas. No entretanto, é necessário ter cautela e atenção na regulamentação do loteamento para não…
DetailsCármen Lúcia: “Passou da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República” Durante a sessão plenária desta terça-feira (27/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu, ao proferir seu voto sobre a titularidade de cartórios no Rio Grande do Sul, que a sociedade brasileira adote, de…
DetailsManual Prático do Registro de Imóveis A ARISP, com a colaboração dos juízes de Direito Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Dr. Ralpho Waldo de Barros Monteiro, está lançando o Manual Prático do Registro de Imóveis. O livro se presta a auxiliar o profissional da área extrajudicial, em seu dia-a-dia – abordagem técnica…
DetailsSTJ: Ministra Laurita Vaz enaltece papel de notários e registradores “É importante a responsabilidade dos notários e registradores que, por delegação do poder público, incumbem-se da guarda, conservação e, sobretudo, da lisura e da legalidade na lavratura de documentos públicos e privados. Essa missão deve ser tratada com elevada seriedade e zelo, a…
DetailsPlenário aprova regras para descarte de documentos já digitalizados Os documentos públicos e privados apresentados em papel, classificados como temporários, poderão ser destruídos após a sua digitalização, desde que respeitados os procedimentos para garantia da integridade, autenticidade e fidedignidade da conversão do arquivo do meio físico para o meio digital. É o que determina o…
DetailsANOREG/BR ABRE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO DE QUALIDADE TOTAL 2017 Cartórios de todo o Brasil já podem se inscrever para a maior premiação do setor extrajudicial brasileiro, com valorização da prestação de serviços de qualidade à população e reconhecimento das autoridades públicas Cartórios de Notas e de Registro de todo Brasil já podem se…
DetailsComo solicitar serviços cartorários pela Internet Os cartórios associados à ATC-GO se preocupam em prestar o melhor serviço possível aos usuários. Visando garantir um serviço célere, acessível e eficiente, os cartórios associados prestam atendimento também por seus sites e emails abaixo listados. Veja se o cartório que você necessita está na lista abaixo: Cartórios de…
DetailsPara que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um Cartório de Notas? No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Imagine um casal de namorados que…
DetailsSenado aprova novas regras para a usucapião extrajudicial A usucapião na esfera extrajudicial sofreu na última semana uma importante mudança. O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (31.05) a Medida Provisória nº 759, de 2016, que torna possível regularização de terras da União, áreas contínuas maiores que um módulo fiscal e até 2,5 mil hectares,…
DetailsVIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro Evento promovido pela Ennor, Anoreg-BR e CNR será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, no dia 20/6/2017. A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil ( Anoreg-BR) e a Confederação…
DetailsEstelionatário é preso em Caldas Novas acusado pelo crime de uso de documentação falsa Um homem identificado como André Martins Ramos, de 29 anos, foi preso em flagrante pela prática do crime de uso de documentação falsa, na tarde desta quarta-feira (31), em Caldas Novas, no Sul goiano. André Martins, tentava vender uma propriedade de…
DetailsParaná aprova Lei Estadual que proíbe uso indevido do nome “Cartório” Recentemente, o Tribunal de Justiça de Goiás, por sua 1ª. Câmara Cível, decidiu que o nome “Cartório” não pode ser usado por empresas particulares, confirmando a decisão de tutela antecipada da 1ª. Vara Cível no processo n. 0178441.21.2016.8.09.0000, ajuizado pela ATC-GO –…
DetailsMelhorias Notáveis são vistas nos Cartórios de Goiás após 3 anos do encerramento do único Concurso de âmbito estadual realizado A posse dos aprovados no único concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos de âmbito estadual de Goiás fez três anos de aniversário nos meses de abril e maio deste ano.…
DetailsEm oito meses, cartórios de Goiás realizaram mais de 11 mil apostilamentos Os cartórios de Goiás fizeram 11.045 mil apostilamentos nos últimos oito meses, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, o Brasil realizou 837,657 mil procedimentos dessa natureza. O apostilamento facilitou a vida de quem precisa que um documento…
DetailsArrecadação das serventias gerou R$ 6 bilhões em receita para o país O Instituto Cartório por um Brasil Melhor apurou que 40% de tudo o que as serventias arrecadaram em 2016 foi destinado aos cofres públicos, gerando R$ 6 bilhões em receita para o país. Além dos valores que saem diretamente das custas dos cartórios,…
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