Artigo: Aspectos relevantes do pacto antenupcial – Parte I

Artigo: Aspectos relevantes do pacto antenupcial – Parte I Publicado em: 16/05/2017             O Código Civil de 2002 não definiu o conceito pacto antenupcial (art. 1643 e ss.), informando tão somente, o instrumento por meio do qual este instituto poderá ser materializado, qual seja, escritura pública (art. 1.640, § único). Levando em consideração a interpretação…

Details

Após finalização do 1º Concurso para Cartórios do Estado da Bahia, IRIB e CGJ-BA promovem curso para novos registradores de imóveis

Após finalização do 1º Concurso para Cartórios do Estado da Bahia, IRIB e CGJ-BA promovem curso para novos registradores de imóveis     Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os serviços notariais e registrais brasileiros se tornaram privados, havendo, desta forma, a delegação destes serviços pelo Poder Público a particulares que prestam um rigoroso…

Details

Cartório em Aparecida de Goiânia, inicia validação de documentos para uso no exterior

Cartório em Aparecida de Goiânia, inicia validação de documentos para uso no exterior       Processo, conhecido como apostilamento de Haia, confere autenticidade a papéis de diferentes finalidades emitidos no Brasil. Quem deseja obter dupla cidadania, para estudar ou trabalhar no exterior, já encontra menos barreiras, haja vista que os procedimentos para a legalização…

Details

Animais de estimação agora podem ser registrados em cartório de Quirinópolis-GO

  ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO AGORA PODEM SER REGISTRADOS EM CARTÓRIO DE QUIRINÓPOLIS-GO Quem nunca pensou em registrar o seu animalzinho de estimação? Agora, isso é possível em Quirinópolis-GO, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas  – Cartório Gama – localizado à Avenida Rui Barbosa n. 237, Quirinópolis-GO. Seguindo…

Details

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica Marcelo Rodrigues[I] O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos. Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade, mais avançado…

Details

Sistema Registral Brasileiro é mais lento, mas é seguro

Sistema Registral Brasileiro é mais lento, mas é seguro Marcelo Guimarães Rodrigues, artigo de 2011.   Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na sigla em inglês), está processando dezessete bancos e instituições financeiras americanos, acusados de fraudes e manipulações que culminaram…

Details

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo Autor: João Pedro Lamana Paiva   Ao redor do Mundo, há muitos sistemas registrais e notariais, cada um deles guardando identidade com suas origens históricas, políticas e culturais. Entretanto, há “cartórios” de registros e notas em todas as regiões do planeta. Praticamente não há país que não…

Details

Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos Cartórios Extrajudiciais

Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos Cartórios Extrajudiciais   A Lei n. 9.514/97 está inserida no contexto de desjudicialização que vem soltando as amarras da burocracia que sempre incomodaram os brasileiros. Antes da alienação fiduciária de imóveis, quem quisesse tentar obter crédito para abrir novos negócios tinha muito mais…

Details