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O Estado de Goiás é o estado brasileiro com o segundo menor tempo para registrar a transferência de propriedade. De acordo com a primeira edição do Relatório do Banco Mundial, Doing Business Subnacional Brasil 2021, o prazo médio para registrar a transferência em Goiás é de 22 dias, atrás apenas de São Paulo, que registra em 21 dias.
O Relatório do Banco Mundial analisa os regulamentos do ambiente de negócios e sua aplicação em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. Em “Registro de Propriedades”, o relatório considera as seguintes etapas: diligências prévias, a lavratura da escritura pública no tabelionato de notas, o registro da escritura pública no cartório de registro de imóveis, o pagamento do imposto de transferência (ITBI) e atualização do cadastro fiscal de contribuintes.
Levando em conta as cinco etapas supracitadas para efetivar o registro de transferência de propriedade, as capitais brasileiras e o Distrito Federal obtiveram uma média de 39 dias para transferir uma propriedade. O Estado de Goiás fica à frente do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Entretanto, se considerar somente o tempo de registro da escritura pública no cartório de registro de imóveis, Goiás alcança um tempo médio de 10 dias, o mesmo alcançado pelo Estado do Pará e menor do que o tempo médio do Estado de São Paulo para executar a mesma etapa.
Doing Business Subnacional Brasil 2021
Todos os anos, o Relatório Doing Business é lançado pelo Banco Mundial, analisando e comparando as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional. Na edição internacional, os dados de São Paulo e Rio de Janeiro são utilizados para fazer um levantamento sobre o ambiente de negócios no País.
Entretanto, o Governo Federal deu início ao Doing Business Subnacional, em 2019, para analisar o ambiente de negócios em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, utilizando a mesma metodologia do relatório internacional do Banco Mundial. O Doing Business Subnacional Brasil 2021 foi lançado em 15 de junho de 2021, trazendo dados atualizados até o dia 1º de setembro de 2020.
O Doing Business Subnacional Brasil 2021 completo pode ser conferido aqui.
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