Em oito meses, cartórios de Goiás realizaram mais de 11 mil apostilamentos Os cartórios de Goiás fizeram 11.045 mil apostilamentos nos últimos oito meses, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, o Brasil realizou 837,657 mil procedimentos dessa natureza. O apostilamento facilitou a vida de quem precisa que um documento…
Arrecadação das serventias gerou R$ 6 bilhões em receita para o país O Instituto Cartório por um Brasil Melhor apurou que 40% de tudo o que as serventias arrecadaram em 2016 foi destinado aos cofres públicos, gerando R$ 6 bilhões em receita para o país. Além dos valores que saem diretamente das custas dos cartórios,…
Cartórios de Protesto já recuperaram R$ 28 milhões para Estado do Rio de Grande do Sul Após um ano da parceria firmada entre a Secretaria da Fazenda e o IEPRO mais de nove mil dívidas já foram pagas. Passado um ano após o acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do …
Artigo: Aspectos relevantes do pacto antenupcial – Parte I Publicado em: 16/05/2017 O Código Civil de 2002 não definiu o conceito pacto antenupcial (art. 1643 e ss.), informando tão somente, o instrumento por meio do qual este instituto poderá ser materializado, qual seja, escritura pública (art. 1.640, § único). Levando em consideração a interpretação…
Após finalização do 1º Concurso para Cartórios do Estado da Bahia, IRIB e CGJ-BA promovem curso para novos registradores de imóveis Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os serviços notariais e registrais brasileiros se tornaram privados, havendo, desta forma, a delegação destes serviços pelo Poder Público a particulares que prestam um rigoroso…
Ministro do Trabalho e Emprego sinaliza parceria com a atividade notarial Porto Alegre (RS) – O Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira de Oliveira, foi o palestrante no painel “A inclusão do notário e do registrador no cenário político”, ocorrido durante o XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul nos…
TJGO: Nome “Cartório” não pode ser usado por empresas particulares Foi isso o que o Tribunal de Justiça de Goiás, por sua 1ª. Câmara Cível, decidiu em 25 de abril de 2017, confirmando decisão de tutela antecipada da 1ª. Vara Cível no processo n. 0178441.21.2016.8.09.0000, ajuizado pela ATC-GO – Associação dos Titulares…
Registros públicos é o tema da 80ª edição de Jurisprudência em Teses A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 80 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses sobre Registros Públicos. Uma das teses resumidas afirma que a modificação do nome no assentamento do registro civil…
Cartório em Aparecida de Goiânia, inicia validação de documentos para uso no exterior Processo, conhecido como apostilamento de Haia, confere autenticidade a papéis de diferentes finalidades emitidos no Brasil. Quem deseja obter dupla cidadania, para estudar ou trabalhar no exterior, já encontra menos barreiras, haja vista que os procedimentos para a legalização…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776/ 2017 FAZ ALTERAÇÃO EM LEI DE REGISTROS PÚBLICOS – LEI Nº 6.015/73 1- A MEDIDA PROVISÓRIA 776/2017 Em 27 de abril de 2017 foi publicada a Medida Provisória 776, de 26/04/2017 (MP 776/2017), que entrou em vigor na data da sua publicação, conforme previsão do art. 2º da referida MP. Cabe…
