1º Workshop da Associação dos Construtores de Anápolis em parceria com o Cartório do 1º Ofício de Notas de Anápolis-GO A exigência do Ministério das Cidades para que todos os pequenos e médios construtores tenham o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para continuar construindo moradias financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal vai reduzir em…
Emissão dos passaportes em cartórios extrajudiciais? A Polícia Federal, suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h do dia 27 de junho de 2017 devido à “insuficiência do orçamento”. O motivo da suspensão da emissão de passaportes não é falta de verba, já que os brasileiros pagam a taxa de R$ 257,25 pelo documento.…
CRC Nacional libera módulo de solicitação de certidões do Livro E A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), gestora da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) disponibiliza a partir desta sexta-feira (14.07) o módulo de serviços de solicitação de certidões do Livro E, que poderão ser agora materializadas em cartórios…
Presidente da República sanciona lei que prevê novas regras para regularização fundiária O Presidente da República, Michel Temer, sancionou na terça-feira, 11 de julho de 2017, durante a cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, lei que prevê novas regras para regularização fundiária rural e urbana. A Lei…
10 de julho – Dia Mundial da Lei Dia 10 de julho comemoramos o Dia Mundial da Lei, para viver em sociedade, precisamos ter algumas regras que facilitam nosso convívio e nos protegem de injustiças, garantem direitos e fazem a manutenção dessa grande engrenagem que roda a nossa vida em comunidade. Comemorar a…
Artigo – Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790, como fica a lavratura dos Inventários Extrajudiciais? “Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modulação dos efeitos dessa decisão,…
Homem é preso em flagrante por venda de lotes sem registro em distrito de Padre Bernardo Investigação do Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, resultou na prisão em flagrante de um homem pela venda de lotes no distrito de Monte Alto para fins urbanos sem registro e autorização de órgão competente. Monte Alto fica…
Loteamento irregular é crime Atualmente, a oferta de venda de lotes é imensa. É possível encontrar loteamentos em diversos bairros, com diversos tamanhos, preços e condições de pagamento. As ofertas e propostas geralmente costumam ser atraentes e realmente boas. No entretanto, é necessário ter cautela e atenção na regulamentação do loteamento para não…
Cármen Lúcia: “Passou da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República” Durante a sessão plenária desta terça-feira (27/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu, ao proferir seu voto sobre a titularidade de cartórios no Rio Grande do Sul, que a sociedade brasileira adote, de…
Manual Prático do Registro de Imóveis A ARISP, com a colaboração dos juízes de Direito Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Dr. Ralpho Waldo de Barros Monteiro, está lançando o Manual Prático do Registro de Imóveis. O livro se presta a auxiliar o profissional da área extrajudicial, em seu dia-a-dia – abordagem técnica…
