NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, entidade que congrega os titulares de serviços extrajudiciais (cartórios) do Brasil, e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – CNB/CF, entidade que congrega os tabeliães de notas do Brasil, em razão de questionamentos sobre a dispensa de reconhecimento de firma…
IRIB promove o Workshop Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal do Instituto. O evento será promovido no dia 2 de agosto, das 14h às 17h20, exclusivamente na modalidade on-line. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promove o “Workshop Computação Cognitiva e…
Medidas para desafogar o Judiciário são foco de pesquisa do CNJ Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca como baixar o total de casos à espera de…
Artigo – Aplicação da Lei nº 13.460/17 nos serviços notariais e registrais – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet 1. INTRODUÇÃO À primeira vista a Lei nº 13.460/17 representa grande impacto nas atividades notariais e registrais. Dispõe, ela, “sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços…
1º Workshop da Associação dos Construtores de Anápolis em parceria com o Cartório do 1º Ofício de Notas de Anápolis-GO A exigência do Ministério das Cidades para que todos os pequenos e médios construtores tenham o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para continuar construindo moradias financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal vai reduzir em…
Emissão dos passaportes em cartórios extrajudiciais? A Polícia Federal, suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h do dia 27 de junho de 2017 devido à “insuficiência do orçamento”. O motivo da suspensão da emissão de passaportes não é falta de verba, já que os brasileiros pagam a taxa de R$ 257,25 pelo documento.…
CRC Nacional libera módulo de solicitação de certidões do Livro E A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), gestora da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) disponibiliza a partir desta sexta-feira (14.07) o módulo de serviços de solicitação de certidões do Livro E, que poderão ser agora materializadas em cartórios…
Presidente da República sanciona lei que prevê novas regras para regularização fundiária O Presidente da República, Michel Temer, sancionou na terça-feira, 11 de julho de 2017, durante a cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, lei que prevê novas regras para regularização fundiária rural e urbana. A Lei…
10 de julho – Dia Mundial da Lei Dia 10 de julho comemoramos o Dia Mundial da Lei, para viver em sociedade, precisamos ter algumas regras que facilitam nosso convívio e nos protegem de injustiças, garantem direitos e fazem a manutenção dessa grande engrenagem que roda a nossa vida em comunidade. Comemorar a…
Artigo – Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790, como fica a lavratura dos Inventários Extrajudiciais? “Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modulação dos efeitos dessa decisão,…
