Cartório em Aparecida de Goiânia, inicia validação de documentos para uso no exterior Processo, conhecido como apostilamento de Haia, confere autenticidade a papéis de diferentes finalidades emitidos no Brasil. Quem deseja obter dupla cidadania, para estudar ou trabalhar no exterior, já encontra menos barreiras, haja vista que os procedimentos para a legalização…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776/ 2017 FAZ ALTERAÇÃO EM LEI DE REGISTROS PÚBLICOS – LEI Nº 6.015/73 1- A MEDIDA PROVISÓRIA 776/2017 Em 27 de abril de 2017 foi publicada a Medida Provisória 776, de 26/04/2017 (MP 776/2017), que entrou em vigor na data da sua publicação, conforme previsão do art. 2º da referida MP. Cabe…
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO AGORA PODEM SER REGISTRADOS EM CARTÓRIO DE QUIRINÓPOLIS-GO Quem nunca pensou em registrar o seu animalzinho de estimação? Agora, isso é possível em Quirinópolis-GO, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas – Cartório Gama – localizado à Avenida Rui Barbosa n. 237, Quirinópolis-GO. Seguindo…
Na última quarta-feira (05/04), o 2° Registro de Imóveis de Anápolis-GO, teve a honra e satisfação de entregar uma cadeira de rodas a uma pessoa necessitada.
ATC-GO parabeniza o Cartório e o titular Ângelo Barbosa Lovis, pela exemplar iniciativa!
TJRJ – Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poderá ser feita por escritura pública, em cartório extrajudicial, mediante acordo, se isso for autorizado pelo juiz da Vara…
Sistema de publicidade registral e segurança jurídica Marcelo Rodrigues[I] O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos. Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade, mais avançado…
Sistema Registral Brasileiro é mais lento, mas é seguro Marcelo Guimarães Rodrigues, artigo de 2011. Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na sigla em inglês), está processando dezessete bancos e instituições financeiras americanos, acusados de fraudes e manipulações que culminaram…
A Europa segue o Brasil na Desjudicialização e Facilitação de atos Consensuais do Direito de Família O sistema registral e notarial do Brasil é um dos mais eficazes e seguros do mundo. Trata-se de sistema adotado pelos países da chamada civil law, abrangendo cerca de 80 países em todo o mundo, incluindo a Europa…
Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo Autor: João Pedro Lamana Paiva Ao redor do Mundo, há muitos sistemas registrais e notariais, cada um deles guardando identidade com suas origens históricas, políticas e culturais. Entretanto, há “cartórios” de registros e notas em todas as regiões do planeta. Praticamente não há país que não…
Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos Cartórios Extrajudiciais A Lei n. 9.514/97 está inserida no contexto de desjudicialização que vem soltando as amarras da burocracia que sempre incomodaram os brasileiros. Antes da alienação fiduciária de imóveis, quem quisesse tentar obter crédito para abrir novos negócios tinha muito mais…
