Sistema Registral Brasileiro é mais lento, mas é seguro Marcelo Guimarães Rodrigues, artigo de 2011. Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na sigla em inglês), está processando dezessete bancos e instituições financeiras americanos, acusados de fraudes e manipulações que culminaram…
A Europa segue o Brasil na Desjudicialização e Facilitação de atos Consensuais do Direito de Família O sistema registral e notarial do Brasil é um dos mais eficazes e seguros do mundo. Trata-se de sistema adotado pelos países da chamada civil law, abrangendo cerca de 80 países em todo o mundo, incluindo a Europa…
Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo Autor: João Pedro Lamana Paiva Ao redor do Mundo, há muitos sistemas registrais e notariais, cada um deles guardando identidade com suas origens históricas, políticas e culturais. Entretanto, há “cartórios” de registros e notas em todas as regiões do planeta. Praticamente não há país que não…
Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos Cartórios Extrajudiciais A Lei n. 9.514/97 está inserida no contexto de desjudicialização que vem soltando as amarras da burocracia que sempre incomodaram os brasileiros. Antes da alienação fiduciária de imóveis, quem quisesse tentar obter crédito para abrir novos negócios tinha muito mais…
Independência Jurídica de Registradores e Notários é reconhecida pela Ministra Corregedora Nacional de Justiça Em novembro de 2014 a Min. Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, em resolução de consulta formulada pelo Eminente Corregedor-Geral de Justiça do Paraná, aprovou parecer no qual se assentou a importância da independência jurídica de Notários e Oficiais…
O direito brasileiro vive um momento de importantes transformações. Buscando acompanhar os movimentos sociais que avançam na velocidade de um guepardo sobre um Judiciário abarrotado de processos, pequenos mecanismos têm introduzido, aos poucos, mudanças que representam e representarão eficiência inédita na Justiça. Primeiro, foi a Lei 9.307/96, que regulamentou a arbitragem, um método de solução…
Animais Domésticos Podem ter Registro de Guarda em Cartório O 1º Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas jurídicas de Goiânia, começou a registrar a DECLARAÇÃO DE GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS nesta quarta-feira, dia 29 de março de 2017 sendo o pioneiro no estado de Goiás a registrar a guarda animais de…
Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel Conforme o estudo abaixo referido temos no Brasil um dos menores custos para registro de propriedades e também menores prazos para as suas transferências, o que impacta positivamente na dinâmica da economia. Note-se…
Número de testamentos lavrados no Brasil cresce 62% em quatro anos O número de pessoas que procuram os Cartórios de Notas para fazer seus testamentos aumenta a cada ano. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, em 2014, os Cartórios de Notas de todo o Brasil lavraram 28.542 testamentos.…
Transmissão de Imóvel no Brasil é uma das mais Baratas do mundo O registro de propriedades no Brasil tem um custo 38% inferior ao de países desenvolvidos. É o que aponta o relatório do Banco Mundial, Doing Business 2015: Regulamentos Mais Inteligentes para Pequenas e Médias Empresas. Segundo o documento, o preço do procedimento…
