Associação de Titulares de Cartórios de Goiás – ATC-GO
A Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás, ATC – GO, é uma entidade privada de âmbito regional que visa congregar os Tabeliães e Oficiais Registradores titulares do Estado de Goiás.
A entidade visa a melhoria qualitativa na prestação da atividade notarial e registral, com a implantação de novas ideias e objetivos, principalmente em razão da assunção de qualificados profissionais do Direito que iniciaram o exercício da atividade no Estado após a aprovação em concurso público realizado no ano de 2008, ensejando a regularização de situação há muito tempo irregular em Goiás.
Fundada em setembro de 2014, a ATC-GO já possui mais de 60 titulares de cartórios do Estado de Goiás como associados e vem atuando defendendo as suas prerrogativas legais, congregando-os e promovendo debates técnicos acerca da atividade notarial e registral.
Sua diretriz é promover a maior profissionalização possível na atividade notarial e registral, reconhecendo que essa deve ser prestada por profissionais de direito independentes qualificados, nomeados após aprovação em concurso público, e sempre tendo como norte a segurança jurídica e satisfação dos usuários.
A Associação dos Titulares de Cartório se baseia nos seguintes princípios:
- Defesa dos concursos públicos de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registros promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e da equidade na valoração de títulos;
- Defesa da manutenção das delegações outorgadas em razão dos concursos públicos de provas e títulos já realizados;
- Defesa da atividade notarial e registral brasileira, principalmente no Estado de Goiás;
- Defesa das prerrogativas dos notários e registradores e de seus legítimos interesses;
Dentre as finalidades da Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás estão:
- Congregar os Delegados Titulares de Serviços Notariais e de Registro do Estado de Goiás;
- Promover-lhes a união em defesa de seus direitos, prerrogativas e interesses legítimos;
- Representar os associados em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou tribunal;
- Incentivar o respeito à disciplina e a ética profissional assegurando o prestígio e a dignidade da função e auxiliando quando solicitados o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça na fiscalização dos serviços notariais e de registro;
- Promover o aperfeiçoamento da legislação concernente aos serviços notariais e de registro e à estruturação institucional dessas atividades, auxiliando os poderes competentes, direta ou indiretamente na redação dos textos legislativos pertinentes;
- Estimular os estudos e pesquisas sobre assuntos de interesse da classe;
- Prestar assistência técnico-jurídica a seus associados, auxiliando-os nas suas relações com as autoridades públicas, especialmente por ocasião de correições ordinárias ou extraordinárias;
- Colaborar com entidades estaduais e nacionais de notários e registradores e de outras entidades congêneres quando convergentes com os interesses desta associação;
- Realizar e divulgar cursos, congressos, simpósios, seminários, encontros, conferências, palestras, debates e exposições sobre assuntos jurídicos, técnicos e outros de interesse geral da classe participando de realizações dessa natureza promovidas por outras entidades;
Diretoria*
Presidente: Rodrigo Borba(Goiânia)
Vice-Presidente: Naurican Ludovico(Goiânia)
Secretário: Fabrício Brandão(Morrinhos)
Tesoureiro: Igor França Guedes(Goiânia)
Conselho Fiscal: Bruno Quintiliano Silva Vieira (Aparecida de Goiânia)
Conselho Fiscal: Fernando Dias (Goiânia)
Suplente do Conselho Fiscal: Marcio Silva Fernandes (Ocidental)
Diretor de Registro de Imóveis: Angelo Lovis(Anápolis)
Diretor de Protesto: Bernardo Santos(Aparecida de Goiânia)
Diretor de Registro de Títulos e Documentos: Marcio Fernandes(Cidade Ocidental)
Diretor Registro Civil: Bruno Quitiliano(Aparecida de Goiânia)
Diretor de Tabelionato: Fernando Dias(Goiânia)
Região I – Norte-Leste: Robson Ribeiro de Faria, oficial registrador em Uruaçu.
Região II – Noroeste-Centro: Juliano Rodrigues Muños, oficial registrador em Jaraguá.
Região III – Entorno do DF: Sandro Alexander Ferrreira, oficial registrador em Águas Lindas.
Região IV – Sul: Leandro Félix de Sousa, tabelião e oficial registrador em Caldas Novas.
*Os referidos membros ocuparão os respectivos cargos pelo período de três anos ( de 27/01/2023 a 31/12/25), conforme o Estatuto da ATC-GO.