Corregedoria orienta sobre acesso dos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais – TJGO
O SINOREG-GO lançou mais um curso! Agora é sobre a adjudicação compulsória extrajudicial.
O curso é dividido em 5 aulas e aborda detalhadamente tudo o que se aplica a esse novo instituto perante os cartórios.
Destina-se a cartorários (titulares ou respondentes), prepostos de cartórios, advogados, concursandos e quem mais queira saber pormenorizadamente sobre a adjudicação extrajudicial.
Quem comanda o curso é o professor Rodrigo Esperança Borba, Presidente da Associação de Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO) e Oficial do 4º Registro de Imóveis de Goiânia. Há ainda a participação participação dos seguintes profissionais:
- Silmar Lopes, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/GO;
- Gustavo Pioto, Tabelião de Notas em Padre Bernardo/GO;
- Marcelo Lima, vice-presidente da ANOREG/BR e Tabelião de Notas em Manaus/AM;
- Sandro Alexander, Oficial do Registro de Imóveis de Águas Lindas de Goiás;
- Lamana Paiva, presidente da ANOREG/RS e oficial do 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS;
- Keziah Vianna, Oficiala do Registro de Imóveis de Brumadinho/MG.
Durante o curso, serão abordados: o contexto geral de “extrajudicializão” de institutos jurídicos (a chamada “desjudicialização), a repercussão prática da adjudicação compulsória extrajudicial nos cartórios, a normatização detalhada existente (inclusive os provimentos estaduais existentes até maio de 2023), requerimento inicial, legitimidade das partes (inclusive pessoas jurídicas ativas ou inativas, pessoas falecidas, intermediários, incapazes), requerimento inicial (modelos disponíveis), requisitos do instrumento de promessa, notificação (momento, conteúdo, destinatários), ata notarial (conteúdo, competência, momento), documentos necessários, documentos desnecessários, ITBI, e procedimento detalhado no Registro de Imóveis.
Ao final do curso, os alunos podem fazer uma avaliação online de múltipla escolha para testar seus conhecimentos. Aqueles que obtiverem uma pontuação mínima de 60% receberão um certificado de conclusão. Se não atingirem a pontuação mínima, terão a chance de fazer uma segunda avaliação.
O valor do investimento é de R$ 293,00. Para esclarecer dúvidas, solicitar a avaliação ou certificado, entre em contato pelo sinoreggoias@gmail.com ou pelo número (62) 98169-2114.
Para assistir ao curso, acesse o seguinte link:
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