Independência Jurídica de Registradores e Notários é reconhecida pela Ministra Corregedora Nacional de Justiça Em novembro de 2014 a Min. Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, em resolução de consulta formulada pelo Eminente Corregedor-Geral de Justiça do Paraná, aprovou parecer no qual se assentou a importância da independência jurídica de Notários e Oficiais…
O direito brasileiro vive um momento de importantes transformações. Buscando acompanhar os movimentos sociais que avançam na velocidade de um guepardo sobre um Judiciário abarrotado de processos, pequenos mecanismos têm introduzido, aos poucos, mudanças que representam e representarão eficiência inédita na Justiça. Primeiro, foi a Lei 9.307/96, que regulamentou a arbitragem, um método de solução…
Animais Domésticos Podem ter Registro de Guarda em Cartório O 1º Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas jurídicas de Goiânia, começou a registrar a DECLARAÇÃO DE GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS nesta quarta-feira, dia 29 de março de 2017 sendo o pioneiro no estado de Goiás a registrar a guarda animais de…
Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel Conforme o estudo abaixo referido temos no Brasil um dos menores custos para registro de propriedades e também menores prazos para as suas transferências, o que impacta positivamente na dinâmica da economia. Note-se…
Número de testamentos lavrados no Brasil cresce 62% em quatro anos O número de pessoas que procuram os Cartórios de Notas para fazer seus testamentos aumenta a cada ano. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, em 2014, os Cartórios de Notas de todo o Brasil lavraram 28.542 testamentos.…
Transmissão de Imóvel no Brasil é uma das mais Baratas do mundo O registro de propriedades no Brasil tem um custo 38% inferior ao de países desenvolvidos. É o que aponta o relatório do Banco Mundial, Doing Business 2015: Regulamentos Mais Inteligentes para Pequenas e Médias Empresas. Segundo o documento, o preço do procedimento…
Cartórios: Segurança e Eficiência Rogério Bacellar e Patrícia Ferraz* Publicado em 23/11/2015 Vivemos na era da informação. Apenas com um telefone celular é possível ter acesso a dados, notícias e fatos que ocorrem em qualquer parte do mundo. No entanto, em boa parte das vezes esse aglomerado de informações não se transforma em conhecimento…
Presidente do TJSP: “Protagonismo que deu certo é o das delegações extrajudiciais” A anunciar a abertura do décimo concurso para serviços notariais e de registros públicos no Estado de São Paulo, o Presidente do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, deu importante testemunho sobre a eficiência que vem presenciando…
Cartórios expedirão CPF no momento do Registro de Nascimento Objetivando facilitar a vida do cidadão, os cartórios de registro civil de pessoas naturais passarão a, em todo o Brasil, a emitir CPF no momento do registro de nascimento da pessoa. Goiás teve o pontapé inicial nisso em 3 de dezembro de 2015, como se…
Judiciário economizou mais de 2,3 bilhões de reais com atos extrajudiciais lavrados em cartórios de notas Na última segunda-feira (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas, completou nove anos. De lá para cá, os cartórios…
