Corregedoria orienta sobre acesso dos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais – TJGO
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou a segunda edição do Relatório Cartórios em Números 2020 e revela que, até agosto de 2020, o número de registro eletrônico de imóveis realizados no Brasil ultrapassa a quantidade registrada em 2019 inteiro. O País realizou 109.046 registros eletrônicos de imóveis até agosto de 2020, 62,25% a mais do que foi realizado no ano anterior.
O Relatório Cartórios em Números 2020 apontou também que a quantidade de certidão digital de matrícula do imóvel com validade jurídica aumentou em comparação com o ano anterior. Só até agosto deste ano, foram 861.489 certidões emitidas no País, 36,43% a mais do que foi registrado em 2019.
Um dos fatores que podem ter colaborado para esse aumento seria a pandemia pelo novo coronavírus e as medidas de prevenção. Os serviços extrajudiciais são essenciais para garantir a segurança jurídica nas relações humanas e, consequentemente, para manutenção da economia. Entretanto a prestação de tais serviços só foi possível por meio dos serviços eletrônicos, durante o período de isolamento social, aumentando assim a demanda pelos registros eletrônicos de imóveis.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás decidiu, logo após o começo da pandemia, que o atendimento aos usuários do serviço de Registro de Imóveis deveria ser realizado, preferencialmente, à distância, por meio de plataformas online disponibilizadas pelo próprio registrador. A Corregedoria determinou, também, o funcionamento da Central Eletrônica do Registro de Imóveis para viabilizar a continuidade dos serviços extrajudiciais durante o período de isolamento.
Dessa forma, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás atendia às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oriundas do Provimento nº 94/2020, que dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância.
O principal documento de publicidade dos cartórios extrajudiciais no Brasil, o Relatório Cartórios em Números da ANOREG/BR reúne em um único material os dados gerais dos serviços prestados nas unidades de atendimento extrajudicial e divulga as informações relativas aos serviços de Registro Civil, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, Tabelionatos de Notas e Tabelionatos de Protesto.
O Relatório Cartórios em Números pode ser conferido, clicando aqui.
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