A ATC/GO marcará presença no Summit Condominial 2024
Cerca de 500 pessoas participaram do Seminário híbrido “Solo Seguro”, abrindo a Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso. Organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o evento abordou desafios e avanços da regularização fundiária. O corregedor-geral destacou a entrega de títulos para justiça social e desenvolvimento.
O Programa Regularizar foi apresentado como um procedimento administrativo para reconhecimento de propriedades urbanas. O evento contou com debates sobre instrumentos jurídicos da regularização fundiária, como a Reurb.
Maiores informações: https://www.cnj.jus.br/seminario-discute-avancos-e-desafios-na-regularizacao-fundiaria-de-mato-grosso/
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