Boa parte dos contratos bancários precisam ser registrados para gerar seus efeitos legais, movimentar a economia e gerar riquezas. Em especial temos as cédulas de crédito, cujas garantias devem ser constituídas e publicadas através do sistema registral brasileiro. Assim, na elaboração desses instrumentos de crédito, certos requisitos jurídico-registrais devem ser observados, a fim de que o registro seja efetuado com a celeridade que o mercado quer e precisa. As normas que regem o registro desses instrumentos nem sempre são de fácil compreensão, com constantes mudanças e divergências sobre sua aplicação. Por isso, o debate e atualização contínuos sobre o tema é medida que se impõe.
Visando contribuir para o aperfeiçoamento jurídico e prático dos responsáveis pela elaboração e registro das cédulas de crédito, visando à segurança e satisfação de todos os atores que atuam no mercado desses títulos de crédito, no dia 1 de julho, a ATAME irá promover o curso de extensão sobre “Cédulas de Crédito e seu Registro” em Goiânia-GO. O curso será ministrado por João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara, professor de Direito Registral, em ênfase em registro de imóveis.
A pré-inscrição poderá ser feita pelo site: www.atame.edu.br.
Os temas abordados serão:
– Cédula de Crédito Rural
– Cédula de Crédito Industrial
– Cédula de Crédito à Exportação
– Cédula de Crédito Comercial
– Cédula de Produto Rural
– Cédula de Crédito Bancário
– Cédula de Crédito Imobiliário
1) Conceituação
2) Espécies
3) Garantias que podem ser constituídas
4) Competência para o registro da cédula e da garantia
5) Requisitos materiais e formais para o registro
6) Efeitos do registro
7) Prazo para o registro
8) Emolumentos
CARGA HORÁRIA
Sábado: 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AULAS:
ATAME GOIÂNIA
Av. República do Líbano, n. 1551, Qd.D -1, Lotes 06/08, Edifício Vanda Pinheiro, Sala 501, Setor Oeste. Goiânia – GO.
CERTIFICAÇÃO
O certificado do curso de extensão de 10 h/a será emitido pela ATAME PÓS GRADUAÇÃO LTDA.
VALOR DO INVESTIMENTO
Alunos da ATAME R$ 250,00
Profissionais e futuros alunos da ATAME: R$ 350,00
Para mais informações entre em contato com a ATAME, através dos seguintes contatos: (62) 3096-2453 / (62) 98405-3545 ou goiania@atame.edu.br.
Fonte: ATAME