ATC – Goiás faz parceria com a ATAME no curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

ATC – Goiás faz parceria com a ATAME no curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral     Buscando  oferecer avançada atualização de conhecimentos teóricos e práticos nas áreas do Direito Notarial e Registral, bem como aprimorar conhecimentos dogmáticos para fim de concursos públicos, atualização e expansão do conhecimento para atuação profissional, a ATAME iniciará a…

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Inventário extrajudicial: como funciona?

Inventário extrajudicial: como funciona?    O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Ele pode ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente. O  inventário judicial é feito…

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Alienação fiduciária de bens imóveis

Alienação fiduciária de bens imóveis   Buscava-se no mercado imobiliário, uma garantia pela qual fosse possível uma rápida recuperação do capital investido, em caso de inadimplência dos compradores, vez que historicamente este sempre foi o principal obstáculo que os investidores da área enfrentavam. As medidas judiciais de recuperação de créditos sempre se mostraram vagarosas, ocasionando…

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NOTA PÚBLICA do Colégio Notarial do Brasil

Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 878.694-MG, que julgou inconstitucional a distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros e determinou a aplicação, em ambos os casos, do regime estabelecido no art. 1.829 do Código Civil, modificando substancialmente o direito sucessório dos companheiros; Considerando que até o momento não houve…

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, entidade que congrega os titulares de serviços extrajudiciais (cartórios) do Brasil, e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – CNB/CF, entidade que congrega os tabeliães de notas do Brasil, em razão de questionamentos sobre a dispensa de reconhecimento de firma…

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Artigo – Aplicação da Lei nº 13.460/17 nos serviços notariais e registrais – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet

Artigo – Aplicação da Lei nº 13.460/17 nos serviços notariais e registrais – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet     1. INTRODUÇÃO À primeira vista a Lei nº 13.460/17 representa grande impacto nas atividades notariais e registrais. Dispõe, ela, “sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços…

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1º Workshop da Associação dos Construtores de Anápolis em parceria com o Cartório do 1º Ofício de Notas de Anápolis-GO

1º Workshop da Associação dos Construtores de Anápolis em parceria com o Cartório do 1º Ofício de Notas de Anápolis-GO A exigência do Ministério das Cidades para que todos os pequenos e médios construtores tenham o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para continuar construindo moradias financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal vai reduzir em…

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Emissão dos passaportes em cartórios extrajudiciais?

Emissão dos passaportes em cartórios extrajudiciais? A Polícia Federal, suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h do dia 27 de junho de 2017 devido à “insuficiência do orçamento”. O motivo da suspensão da emissão de passaportes não é falta de verba, já que os brasileiros pagam a taxa de R$ 257,25 pelo documento.…

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CRC Nacional libera módulo de solicitação de certidões do Livro E

CRC Nacional libera módulo de solicitação de certidões do Livro E A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), gestora da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) disponibiliza a partir desta sexta-feira (14.07) o módulo de serviços de solicitação de certidões do Livro E, que poderão ser agora materializadas em cartórios…

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Presidente da República sanciona lei que prevê novas regras para regularização fundiária

Presidente da República sanciona lei que prevê novas regras para regularização fundiária O Presidente da República, Michel Temer, sancionou na terça-feira, 11 de julho de 2017, durante a cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, lei que prevê novas regras para regularização fundiária rural e urbana. A Lei…

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10 de julho – Dia Mundial da Lei

10 de julho – Dia Mundial da Lei     Dia 10 de julho comemoramos o Dia Mundial da Lei, para viver em sociedade, precisamos ter algumas regras que facilitam nosso convívio e nos protegem de injustiças, garantem direitos e fazem a manutenção dessa grande engrenagem que roda a nossa vida em comunidade. Comemorar a…

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