Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo Autor: João Pedro Lamana Paiva   Ao redor do Mundo, há muitos sistemas registrais e notariais, cada um deles guardando identidade com suas origens históricas, políticas e culturais. Entretanto, há “cartórios” de registros e notas em todas as regiões do planeta. Praticamente não há país que não…

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Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos Cartórios Extrajudiciais

Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos Cartórios Extrajudiciais   A Lei n. 9.514/97 está inserida no contexto de desjudicialização que vem soltando as amarras da burocracia que sempre incomodaram os brasileiros. Antes da alienação fiduciária de imóveis, quem quisesse tentar obter crédito para abrir novos negócios tinha muito mais…

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Independência Jurídica de Registradores e Notários é reconhecida pela Ministra Corregedora Nacional de Justiça

Independência Jurídica de Registradores e Notários é reconhecida pela Ministra Corregedora Nacional de Justiça     Em novembro de 2014 a Min. Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, em resolução de consulta formulada pelo Eminente Corregedor-Geral de Justiça do Paraná, aprovou parecer no qual se assentou a importância da independência jurídica de Notários e Oficiais…

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Artigo: A importância dos notários na política pública de consensualização e desjudicialização do poder judiciário através dos mecanismos de mediação e de conciliação

O direito brasileiro vive um momento de importantes transformações. Buscando acompanhar os movimentos sociais que avançam na velocidade de um guepardo sobre um Judiciário abarrotado de processos, pequenos mecanismos têm introduzido, aos poucos, mudanças que representam e representarão eficiência inédita na Justiça. Primeiro, foi a Lei 9.307/96, que regulamentou a arbitragem, um método de solução…

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Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel

Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel   Conforme o estudo abaixo referido temos no Brasil um dos menores custos para registro de propriedades e também menores prazos para as suas transferências, o que impacta positivamente na dinâmica da economia. Note-se…

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Cartórios: Segurança e Eficiência

Cartórios: Segurança e Eficiência Rogério Bacellar e Patrícia Ferraz* Publicado em 23/11/2015   Vivemos na era da informação. Apenas com um telefone celular é possível ter acesso a dados, notícias e fatos que ocorrem em qualquer parte do mundo. No entanto, em boa parte das vezes esse aglomerado de informações não se transforma em conhecimento…

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Judiciário economizou mais de 2,3 bilhões de reais com atos extrajudiciais lavrados em cartórios de notas

Judiciário economizou mais de 2,3 bilhões de reais com atos extrajudiciais lavrados em cartórios de notas   Na última segunda-feira (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas, completou nove anos. De lá para cá, os cartórios…

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Titulares de cartórios adotam princípios da iniciativa privada

Titulares de cartórios adotam princípios da iniciativa privada   CLÁUDIO MARQUES  Impulsionados pelos oficiais e tabeliães que chegaram aos postos por meio de concursos públicos e pelas associações de classe, cartórios investem na adoção de métodos e princípios da iniciativa privada. “Estamos trabalhando como uma empresa, porque somos tratados como uma empresa”, afirma a titular…

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Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo

Despesas nas transações imobiliárias no Brasil e no mundo   A edição 2015 do Relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial e disponível para consulta em worldbank.org, apontou que no Brasil o custo percentual para formalização e registro da transação imobiliária, calculado sobre o valor da propriedade, é semelhante ao dos Estados Unidos e Noruega;…

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