Animais de estimação agora podem ser registrados em cartório de Quirinópolis-GO

  ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO AGORA PODEM SER REGISTRADOS EM CARTÓRIO DE QUIRINÓPOLIS-GO Quem nunca pensou em registrar o seu animalzinho de estimação? Agora, isso é possível em Quirinópolis-GO, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas  – Cartório Gama – localizado à Avenida Rui Barbosa n. 237, Quirinópolis-GO. Seguindo…

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Sistema de publicidade registral e segurança jurídica

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica Marcelo Rodrigues[I] O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos. Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade, mais avançado…

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Sistema Registral Brasileiro é mais lento, mas é seguro

Sistema Registral Brasileiro é mais lento, mas é seguro Marcelo Guimarães Rodrigues, artigo de 2011.   Recentemente, a grande mídia noticiou com destaque que o governo dos EUA, através da Agência Federal de Financiamento Imobiliário (FHFA, na sigla em inglês), está processando dezessete bancos e instituições financeiras americanos, acusados de fraudes e manipulações que culminaram…

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Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo Autor: João Pedro Lamana Paiva   Ao redor do Mundo, há muitos sistemas registrais e notariais, cada um deles guardando identidade com suas origens históricas, políticas e culturais. Entretanto, há “cartórios” de registros e notas em todas as regiões do planeta. Praticamente não há país que não…

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Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos Cartórios Extrajudiciais

Alienação Fiduciária de Imóvel: Garantia fomentadora do crédito amparada na eficiência dos Cartórios Extrajudiciais   A Lei n. 9.514/97 está inserida no contexto de desjudicialização que vem soltando as amarras da burocracia que sempre incomodaram os brasileiros. Antes da alienação fiduciária de imóveis, quem quisesse tentar obter crédito para abrir novos negócios tinha muito mais…

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Independência Jurídica de Registradores e Notários é reconhecida pela Ministra Corregedora Nacional de Justiça

Independência Jurídica de Registradores e Notários é reconhecida pela Ministra Corregedora Nacional de Justiça     Em novembro de 2014 a Min. Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, em resolução de consulta formulada pelo Eminente Corregedor-Geral de Justiça do Paraná, aprovou parecer no qual se assentou a importância da independência jurídica de Notários e Oficiais…

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Artigo: A importância dos notários na política pública de consensualização e desjudicialização do poder judiciário através dos mecanismos de mediação e de conciliação

O direito brasileiro vive um momento de importantes transformações. Buscando acompanhar os movimentos sociais que avançam na velocidade de um guepardo sobre um Judiciário abarrotado de processos, pequenos mecanismos têm introduzido, aos poucos, mudanças que representam e representarão eficiência inédita na Justiça. Primeiro, foi a Lei 9.307/96, que regulamentou a arbitragem, um método de solução…

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Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel

Relatório do Banco Mundial revela que o preço do procedimento no país é de aproximadamente 2,6% do custo total do imóvel   Conforme o estudo abaixo referido temos no Brasil um dos menores custos para registro de propriedades e também menores prazos para as suas transferências, o que impacta positivamente na dinâmica da economia. Note-se…

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